Uma década depois da primeira Presidência Aberta sobre Ambiente, desenvolvida por Mário Soares em 1994, este ano, finalmente, será palco de mais uma iniciativa deste género. Jorge Sampaio, ao longo de 2004, irá desenvolver um conjunto de iniciativas estrategicamente direccionadas para colocar na ordem do dia as questões ambientais.
Numa altura em que os problemas sociais e económicos, também preocupantes, têm absorvido as atenções de toda a sociedade, uma nova Presidência Aberta sobre Ambiente (Jornadas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), esperada e pedida há muito, deve contribuir para devolver a importância que esta temática merece na sociedade actual.
Esta iniciativa assume-se também como uma excelente oportunidade para fazer um balanço dos últimos dez anos, comparando as questões mais focadas na Presidência Aberta de Mário Soares com as que serão agora destacadas. Serão ainda os mesmos problemas? Dez anos deveriam ser suficientes para uma melhoria substancial do panorama que caracteriza, a nível nacional, a nossa realidade ambiental. O meu receio é que, uma década depois, a gravidade dos problemas ainda se mantenha ou tenha mesmo piorado.
Alguns temas centrais da questão ambiental não poderão escapar à atenção de Jorge Sampaio, nomeadamente: o Ordenamento do Território; a Gestão de Resíduos; a Política Energética e de Transportes; a Qualidade do Ar; a Gestão dos Recursos Hídricos; a Protecção dos Oceanos; a Conservação da Natureza; e a Educação Ambiental. A abordagem destes e de outros temas no âmbito da Presidência Aberta deverá focar as inúmeras deficiências existentes e persistentes, avaliando as possíveis soluções e os motivos que têm levado ao adiar de soluções sustentáveis.
No que diz respeito a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), vulgo lixo doméstico, e sem pretender que o Presidente da República abandone a sua tradicional neutralidade, seria particularmente importante que esta iniciativa desse a conhecer ao país a nossa realidade. É importante chamar a atenção dos cidadãos e entidades públicas e privadas para a necessidade de resolver este problema de forma sustentável.
A pretensão do governo em viabilizar a construção de uma incineradora na zona centro do País mostra claramente qual o caminho que este executivo e algumas autarquias pretendem trilhar na gestão dos RSU. Para além das implicações ambientais, o investimento necessário para viabilizar uma solução que faça uso da incineração queima os recursos financeiros para outras soluções económica e ambientalmente mais sustentáveis.
É também primordial que este exercício da Presidência da República possa destacar alguns bons exemplos existentes nestas diferentes temáticas do ambiente. É necessário, para além de apontar as insuficiências existentes nesta área, mostrar ao país aquilo que de melhor tem sido produzido em prol de um bom ambiente, divulgando assim algumas referências que orientem no bom sentido a política ambiental em Portugal.
Desta forma, será também possível fazer um exercício de reflexão sobre o alcance das “boas soluções” e sobre o facto de muitas vezes serem aplicadas pontualmente e terem enormes dificuldades em generalizar-se na sociedade.
Numa perspectiva mais geográfica, será também importante que a atenção de Jorge Sampaio se distribua por todo o país, não esquecendo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Cada região possui as suas especificidades ambientais e como tal será fundamental mostrar ao país essa realidade e a forma como cada uma faz a gestão dos seus problemas e das suas mais valias.
Aguardamos com expectativa o desenvolvimento e os resultados desta iniciativa presidencial, esperando que constitua um forte impulso para as melhorias substanciais que há muito se esperam no nosso ambiente.
Hélder Spínola Presidente da Direcção Nacional da Quercus QUERCUS Ambiente nº.4 (Janeiro/2004)
