Já se esperava a saída de Amílcar Theias do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (MCOTA), a única surpresa foi realmente o momento escolhido (provavelmente nem foi escolhido) para essa alteração.
Embora por razões diferentes, Amílcar Theias, depois de Isaltino Morais, foi o segundo titular do Ambiente a ser mandado embora por Durão Barroso, num espaço de apenas dois anos. Arlindo Cunha é assim o terceiro Ministro do Ambiente neste governo.
Amílcar Theias distingue-se de Isaltino Morais e Arlindo Cunha essencialmente pelo facto de ser uma pessoa sem experiência na actividade político-partidária, já que nenhum deles pode ser considerado propriamente um ambientalista. Talvez por isso, apesar da enorme falta de experiência e conhecimentos na área do ambiente, Amílcar Theias conseguiu demonstrou alguma equidistância relativamente a alguns grupos com interesses no seu ministério.
Mas como o tempo é remédio para quase tudo, nos últimos meses Amílcar Theias começava a se integrar nas orientações deste governo para o Ambiente, o que poderia ser muito prejudicial para esta área.
Arlindo Cunha, por outro lado, é uma personalidade com experiência governativa e com algum poder e confiança política, o que será óptimo se o actual ministro do Ambiente pretender realmente defender as questões da área para a qual foi nomeado.
No entanto, se o presente titular do Ministério do Ambiente estiver orientado para deixar que os interesses do ambiente sejam secundados pelos interesses económicos e de outros ministérios, então a experiência e a confiança politico-partidária, que poderiam ser uma mais valia, transformam-se numa arma contra o próprio Ambiente.
Este vai e vem de ministros para a área do Ambiente resulta numa enorme instabilidade neste ministério e reflecte a pouca importância que tem sido dada pelo governo a esta temática. A instabilidade evidente no MCOTA faz com que a condução de diversos dossiers se arrastem no tempo e mudem de direcção de acordo com as perspectivas dos novos ministros que vão tomando posse.
Mais uma vez estamos perante um futuro muito mal definido na área do Ambiente. Em breve iremos solicitar uma audiência ao actual ministro do Ambiente, Arlindo Cunha, com o objectivo de expor as preocupações da QUERCUS relativamente a algumas das questões mais importantes e de tentar descortinar quais serão as orientações que o Ministério pretende seguir relativamente a determinados dossiers.
Existem várias questões em que será necessário a QUERCUS saber urgentemente qual a posição do novo Ministro. Desde logo, pela urgência e pelos importantes valores ambientais que estão em jogo, é importante conhecer qual será a orientação política do Ministério do Ambiente relativamente à construção de uma Barragem no rio Sabor.
É sabido que, apesar do parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza, o ex-Secretário de Estado do Ambiente se preparava para viabilizar a barragem. Esperamos agora que os actuais responsáveis manifestem um maior respeito pelos valores que Portugal se comprometeu proteger perante a União Europeia.
Outra questão fulcral para o Ambiente em Portugal é a construção de uma central de incineração na zona centro do país. A posição do MCOTA, de onde poderá sair parte do financiamento para este projecto, é fundamental para viabilizar ou não o aumento da capacidade de incineração no país.
Para a QUERCUS é imprescindível saber a opinião do actual ministro, pois os resultados dos esforços que têm sido desenvolvidos contra este projecto insustentável dependem muito da postura que o Ministério assumir.
Em breve saberemos quais as grandes mudanças que o MCOTA irá sofrer. Desejamos é que essas mudanças representem melhorias e não retrocessos para o Ambiente. Independentemente do que venha a ocorrer, a QUERCUS continuará atenta e interventiva em defesa dos valores naturais, da qualidade ambiental e da qualidade de vida.
Hélder Spínola Presidente da Direcção Nacional da Quercus QUERCUS Ambiente n.º 7 (Maio/Junho 2004)
