Depois dos Incêndios do Verão de 2003 que destruíram mais de 420 mil hectares de floresta, espaços agrícolas e matos, quando anteriormente a área ardida era em média cerca de 120 mil hectares por ano, o governo Português anunciou um vasto conjunto de medidas com o propósito de impedir que esta calamidade voltasse a repetir-se.
De acordo com os dados divulgados pelo governo, foi feito um investimento quatro vezes superior ao do ano passado (de 21 em 2003 para 88 milhões de euros este ano) em prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais.
Apesar do anunciado investimento, várias medidas foram tardiamente contempladas na legislação o que sem um empenho redobrado e adequado, impossibilitou resultados práticos já neste Verão. A Agência de Prevenção dos Incêndios Florestais não funcionou, o Índice de Risco de Incêndio Diário não foi divulgado, a legislação que impede a utilização do fogo junto aos espaços florestais não foi aplicada, a maior parte das zonas de risco continuam sem a necessária limpeza selectiva de matos, as corporações de bombeiros não tiveram os meios adequados para desempenhar as suas funções, as equipas de sapadores florestais são ainda escassas, os meios aéreos continuaram a ser insuficientes e foi notória ainda alguma falta de coordenação.
Em virtude desta situação, até ao fim do mês de Julho e em comparação com o mesmo período do ano passado, ocorreram o dobro dos incêndios e foi destruída uma área muito superior. Neste mesmo período, foram afectadas dez áreas importantes para a Conservação da Natureza, destacando-se o Parque Natural da Arrábida que viu mais de 1000 hectares serem destruídos pelas chamas, o Vale do Guadiana onde arderam 1767 hectares e as Serras do Caldeirão e de Monchique (Rede Natura 2000), no Algarve, que foram continuamente percorridas pelo fogo durante uma semana.
Só as incaracterísticas condições climatéricas que se fizeram sentir na maior parte do mês de Agosto fizeram com que a área ardida não seguisse a mesma evolução do trágico ano de 2003. As chuvas e as temperaturas baixas que visitaram, inesperadamente, o nosso país em Agosto acabaram por substituir parte das medidas de prevenção, vigilância e combate que não chegaram a atingir os níveis desejados e necessários.
Face às condições da floresta portuguesa e à incapacidade das entidades em reduzir o risco de incêndio, o regresso do tempo quente e seco trará consigo novamente a destruição do nosso património natural.
A resolução deste grave problema requer, para além do forte envolvimento das entidades governamentais, o empenho e participação de toda a sociedade. A quase totalidade dos incêndios florestais é iniciado por mão humana, quer sejam em situações de negligência quer de forma criminosa. Por esta razão é imprescindível que todos os cidadãos se sintam responsabilizados pela prevenção, vigilância e mesmo combate aos fogos florestais. É fundamental desenvolver campanhas que sensibilizem e promovam o envolvimento da sociedade nesta questão.
A curto prazo é fundamental promover uma boa vigilância, fazer cumprir a legislação que proíbe o uso do fogo nos espaços florestais, garantir a limpeza selectiva das matas nas zonas de maior risco e fortalecer a capacidade e eficiência da primeira intervenção no combate aos fogos.
A médio e longo prazo, mas começando desde já, é imprescindível garantir um adequado ordenamento e uma correcta gestão florestal. Deverá ser promovida a diversificação dos espaços florestais, garantindo uma floresta em mosaico que integre zonas de cultivo e de pasto. A floresta terá de conciliar os espaços de produção com os de conservação, não devendo ser permitidas grandes extensões de monoculturas, nomeadamente de eucalipto ou pinheiro, que constituem situações de difícil controlo em caso de incêndio. Deve ser promovida a utilização das espécies folhosas autóctones como o sobreiro e a azinheira que tornarão a floresta mais resistente ao fogo.
Enquanto não forem alteradas determinadas condições estruturais da nossa floresta, não for adoptada uma gestão adequada e não for assumida a prevenção como prioridade, sempre que surjam determinadas condições climatéricas arriscamo-nos a repetir os incêndios que tantos prejuízos ambientais, sociais e económicos têm trazido para Portugal.
Hélder Spínola Presidente da Direcção Nacional da Quercus QUERCUS Ambiente n.º 9 (Agosto/Setembro 2004)
