As regiões do Sul da Europa juntaram-se para criar uma rede de itinerários “verdes”, onde não é permitido qualquer veículo motorizado. Ao longo de mais de 10 mil quilómetros, os percursos vão ligar Portugal a Itália, no âmbito do projecto Revermed.
Dentro de alguns anos vai ser possível percorrer de bicicleta, ou a pé, todo o Sul da Europa. O objectivo é chegar até à Grécia, sempre por caminhos alternativos e sem ter de conviver com o trânsito automóvel. O sonho de tantos ciclistas e turistas “da Natureza” está em vias de ser concretizado. Será um autêntico “plano rodoviário verde” com uma extensão de mais de 10 mil quilómetros que abrange quatro países europeus do Mediterrâneo Ocidental, Portugal, Espanha, França e Itália.
Em Portugal, o projecto REVERMED está a entrar agora na segunda fase (2005-2008), no âmbito do Interreg III, um projecto comunitário que se destina a financiar projectos conjuntos de regiões europeias com características comuns. “A primeira fase está em conclusão e envolve municípios do Alentejo e do Algarve”, explica Francisco Sabino, o responsável pelo projecto na Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), o organismo que tem a coordenação nacional do programa.
A CCDR do Algarve é uma das parceiras do REVERMED, assim como a Refer – Rede Ferroviária Nacional, que está a criar uma rede de Ecopistas nas linhas férreas desactivadas, por todo o país. Além dos antigos caminhos-de-ferro, têm vindo a ser aproveitados caminhos rurais, caminhos de serviço fluvial, pistas para bicicletas e até os itinerários das peregrinações. A localização dos sítios da Rede Natura 2000 também é tida em conta. “Até final do ano será possível fazer o percurso entre Mora e Évora”, adianta este responsável da CCDR. São cerca de 57 quilómetros, mais os 13 que distam entre Montemor-o-Novo e Torre da Gadanha, outro dos percursos a inaugurar até final de 2005.
Primeiro teve de ser feito um levantamento e caracterização de todos os ramais férreos desactivados. “O de Mora é o único que já tinha os carris levantados, o que facilitou o trabalho”, conta Francisco Sabino. Este ano já foi inaugurado, a 25 de Abril, um troço urbano do ramal, em Évora, um percurso de terra batida que conta já com mais de 20 quilómetros.
Em todos estes percursos, que envolvem o Alentejo e o Algarve e se interligam com as redes dos países vizinhos, será proibida a circulação de veículos motorizados. “Os caminhos destinam-se a pessoas em cadeira de rodas, a pé ou de bicicleta”, especifica Francisco Sabino. Os atravessamentos de estradas são reduzidos ao mínimo, a fim de garantir percursos seguros e aprazíveis. Apenas nos itinerários de ligação é permitida uma “carga mínima de motorização”.
Uma dificuldade que tem vindo a surgir, sobretudo no que respeita aos caminhos-de-ferro desactivados, é a apropriação indevida dos espaços canais. Tiveram que ser removidos alguns arames farpados, isto quando a ocupação das linhas-férreas não é permitida, nem por usucapião, uma vez que estes itinerários são domínio público. Daí também o seu potencial para a criação de uma rede contínua de “ecopistas”.
Sevilha apresenta segunda fase
A segunda fase do REVERMED, que aguarda ainda a aprovação pelo INTERREG III, vai ser alargada aos concelhos alentejanos da Vidigueira e Mértola. “É por lá que se vai fazer a ligação ao Algarve e a Espanha, passando pelo Marão e pelas Minas de São Domingos.” Preocupação fundamental desta segunda fase da candidatura, apresentada à União Europeia pela Consejeria del Medio Ambiente de Sevilha, serão as ligações alternativas aos centros urbanos.
Mas a ideia não passa apenas pela abertura e reserva de caminhos na Natureza, mas também pela criação de estruturas de apoio, que podem ser pequenos estabelecimentos de restauração, lojas de artesanato ou alojamentos. A ideia é adaptar antigos edifícios, como as estações de comboio. O problema, ressalva Francisco Sabino, é que “o projecto apenas financia pequenas obras, e em Portugal muitas das antigas estações estão gravemente degradadas”.
A interligação entre os países do Sul da Europa vem no seguimento de um outro projecto, que envolve os países do Norte, englobados no espaço Amno (Áreas Metropolitanas do Noroeste). O Rever Amno foi lançado a partir da Declaração de Lille, em Setembro de 2001. “Futuramente pensa-se inclusive em unir as duas redes, criando uma rede verde europeia”, adianta o coordenador nacional do Revermed, que integra neste momento 27 administrações públicas, entre organismos regionais e autarquias, e quatro parceiros técnicos.
Actualmente já é possível ir até Itália sempre pelas “vias verdes”, partindo do Algarve, mas futuramente serão múltiplos os itinerários a escolher. A expectativa é que a “Rede Verde” possa contribuir para uma maior harmonia social, uma nova relação entre a cidade e o campo e redes de transportes alternativos e sustentáveis. De caminho, adivinha-se o surgimento de um novo turismo europeu, baseado na descoberta das paisagens naturais e das pequenas comunidades rurais, que pode ajudar a promover o emprego nas comunidades locais.
REFER tem Plano Nacional de Ecopistas
A adaptação dos velhos caminhos-de-ferro é uma filosofia já adoptada há várias décadas nos Estados Unidos e que tem vindo a fazer carreira na Europa. Dos 3 600 quilómetros de linhas-férreas actualmente a cargo da Refer em Portugal, 715 estão desactivadas, cerca de 20% do total. 690 quilómetros foram considerados elegíveis para integrar um Plano Nacional de Ecopistas.
“Temos optado pela concessão dos espaços canais aos municípios, através de protocolos, e a receptividade tem sido muito boa”, afiança Mercedes Cerón, responsável pelo projecto na Refer, durante uma conferência na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a 28 de Maio. “Um dos aspectos mais interessantes é o facto de haver comunidades com várias gerações ligadas ao caminho-de-ferro, que através das ecopistas podem recuperar essa relação de uma maneira diferente”.
Até ao final de 2005, a Refer prevê assinar 22 protocolos para recuperação de ramais ferroviários. Já foram adjudicados sete estudos prévios de projecto paisagístico e mais quatro serão adjudicados ainda até ao final deste ano. A requalificação de um canal desactivado no Lousal, em Grândola, e a requalificação da ponte Maria Pia, permitindo a ligação entre o Porto e Vila Nova de Gaia, são alguns dos estudos em curso.
Uma primeira ecopista foi inaugurada no Minho, entre Valença e Monção, a 14 de Novembro. Estão previstas ecopistas por todo o país, em troços desactivados como a antiga linha do Dão, o troço entre Palmela e Montijo, o ramal de Viseu e o prolongamento da linha do Tua. A ideia é inaugurar uma primeira rede de ecopistas a 28 de Outubro de 2006, dia em que se completam 150 anos sobre a inauguração da primeira linha-férrea em Portugal.
